Termos de Uso
ACN Ecossistema — Grupo ACN
Última atualização: 19 de outubro de 2026
Bem-vindo ao ACN Ecossistema!
Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do portal ACN Ecossistema, destinado à apresentação institucional das marcas, projetos, iniciativas e áreas de atuação do Grupo ACN.
Recomendamos a leitura atenta deste documento. A utilização do site deve respeitar as condições aqui apresentadas e a legislação brasileira aplicável.
1. Apresentação e finalidade
O ACN Ecossistema é um portal institucional que reúne informações sobre projetos e atividades vinculados à marca Grupo ACN.
Seu objetivo é apresentar soluções, divulgar iniciativas, facilitar a comunicação com visitantes e potenciais parceiros comerciais e direcionar usuários aos canais oficiais das marcas apresentadas.
A identificação do responsável pelo portal é:
Responsável legal: 67.191.988 ALAN CAJUHI NOGUEIRA
CNPJ: 67.191.988/0001-94
Site: https://acnecossistema.com.br/
E-mail de contato: contato@acnecossistema.com.br
2. Acesso e utilização do site
O acesso ao conteúdo público do ACN Ecossistema é gratuito, salvo indicação expressa em contrário para funcionalidades específicas que venham a ser oferecidas.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar o portal para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, distribuição de códigos maliciosos ou ações destinadas a comprometer sua segurança e disponibilidade.
3. Informações e conteúdos institucionais
O ACN Ecossistema procura disponibilizar informações claras e atualizadas sobre seus projetos, marcas e áreas de atuação.
Alguns serviços, funcionalidades ou projetos apresentados poderão estar em fase de planejamento, desenvolvimento ou implantação.
A apresentação de determinado projeto não significa necessariamente que ele esteja disponível para contratação ou utilização imediata.
As informações poderão ser atualizadas conforme a evolução das atividades do grupo.
4. Marcas, projetos e serviços apresentados
O ACN Ecossistema poderá apresentar marcas e iniciativas como ACN Security, ACN Tecnologia, ACN Soluções, ACN Animais, ACN Loja e ACN Saúde.
Cada projeto poderá contar com seu próprio site, condições comerciais, políticas de privacidade e termos específicos, conforme a natureza de suas atividades.
A contratação de produtos ou serviços, quando disponível, deverá observar as condições apresentadas pelo respectivo fornecedor ou canal responsável.
5. Propriedade intelectual
Textos, elementos gráficos, logotipos, identidade visual e demais conteúdos próprios disponibilizados no portal são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização não é permitida, ressalvadas as hipóteses autorizadas por lei.
Marcas e materiais pertencentes a terceiros permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.
6. Links para sites externos
O portal poderá disponibilizar links que direcionem os visitantes para sites das marcas apresentadas, parceiros comerciais ou outras fontes de informação.
Esses ambientes poderão possuir regras próprias de utilização e tratamento de dados pessoais.
Recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos e políticas antes de fornecer informações ou contratar produtos e serviços.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do ACN Ecossistema deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
As informações sobre categorias de dados coletados, finalidades do tratamento, compartilhamentos, armazenamento e exercício dos direitos dos titulares serão apresentadas na página Política de Privacidade.
Os visitantes poderão encaminhar solicitações relacionadas à proteção de seus dados pelos canais disponibilizados nessa política.
8. Disponibilidade e segurança
O ACN Ecossistema poderá passar por atualizações, manutenções e ajustes técnicos para melhorar sua segurança e funcionamento.
Embora sejam adotadas medidas adequadas à operação do portal, poderão ocorrer indisponibilidades ou interrupções.
Eventuais responsabilidades relacionadas ao funcionamento do site serão avaliadas conforme a legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados aos usuários.
9. Alterações dos Termos de Uso
Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças no funcionamento do portal, nas atividades apresentadas ou na legislação aplicável.
A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas pelos canais apropriados.
10. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados conforme a legislação brasileira, incluindo, quando pertinentes, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos serão tratados pelos meios legalmente disponíveis, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados às partes.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas pela página Fale com a Holding / Contato ou pelo canal institucional indicado neste documento.
O ACN Ecossistema valoriza a transparência, o respeito aos usuários e a comunicação responsável.
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